JulianaAndarde/AgĂȘnciaALBA
Em mensagem anual ao Parlamento baiano, realizada pela primeira vez de forma virtual, por conta da pandemia da Covid-19, o governador Rui Costa desejou sucesso ao novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), Ă nova Mesa Diretora, a todos os parlamentares e agradeceu ao deputado Nelson Leal (PP), que concluiu o seu mandato na presidĂȘncia. “Começo reafirmando o respeito que tenho por esta Casa e a necessidade de mantermos sempre a harmonia entre os poderes, em benefĂcio da nossa amada Bahia”, disse.
O discurso do governador foi marcado por inĂșmeras crĂticas ao Governo Federal, sobretudo no combate ao novo coronavĂrus. Rui lembrou que o ano de 2020 foi tomado pelos desafios trazidos pela pandemia, obrigando aos “entes pĂșblicos uma atitude responsĂĄvel, capaz de dar sustentação a decisĂ”es racionais, baseadas no socorro Ă s vĂtimas e em um trabalho ĂĄrduo de conscientização popular para o isolamento social”. Ele apontou que das 2,2 milhĂ”es de mortes no mundo por conta do vĂrus, mais de 10% ocorreram no Brasil e afirmou que, “infelizmente, muitos foram vĂtimas de uma atitude distorcida por parte daqueles que, simplesmente, banalizaram a doença”.
Ele se mostrou otimista com o fato de a vacina jĂĄ ser uma realidade, com mais 182 mil pessoas imunizadas na Bahia, mas lamentou que a falta de coordenação do Governo Federal esteja impedindo que o Brasil acesse os insumos necessĂĄrios de uma forma mais rĂĄpida e eficiente. Ressaltou ainda que a Bahia entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir a autorização para a compra de 50 milhĂ”es de doses da Sputinik, vacina desenvolvida na RĂșssia, quantidade suficiente para imunizar a população baiana e ainda socorrer outros estados.
Outro ponto anotado por Rui foi a guerra, paralela ao combate ao coronavĂrus, travada contra os danos causados pela disseminação de fake news. Segundo ele, sĂŁo episĂłdios estarrecedores que contrariam estudos cientĂficos. “Essa Ă© uma outra epidemia igualmente perigosa. Esse Ă© o vĂrus da mentira e da desinformação que se alastrou pelo Brasil desde a eleição de 2018. Ă intolerĂĄvel que o Brasil trilhe um caminho lastreado no obscurantismo dos preconceitos, na negação da ciĂȘncia, na ausĂȘncia de projetos de desenvolvimento que gerem oportunidades para o nosso povo e, sobretudo, no descompromisso com a vida humana”, declarou.
ADMINISTRAĂĂO
Mesmo com a crise de saĂșde pĂșblica, agravada pela fragilidade econĂŽmica do paĂs, segundo Rui Costa, os serviços estaduais continuaram funcionando e os compromissos com os salĂĄrios dos servidores e com os fornecedores estĂŁo sendo honrados. De acordo com ele, tal resultado sĂł estĂĄ sendo alcançado devido aos sucessivos ajustes realizados na administração pĂșblica, racionalizando custeio e investimentos. “O planejamento executado melhorou a estrutura e tornou-a capaz de suportar as intempĂ©ries imprevisĂveis de uma crise como a que estamos vivendo”.
Embora a frustração de receitas em relação ao orçamento de 2020 tenha sido, segundo o governador, da ordem de R$ 3,5 bilhĂ”es, mais de R$ 1 bilhĂŁo destes sĂł de gastos extras em SaĂșde, as prioridades foram redefinidas, mantendo o equilĂbrio e o controle fiscal. “Por conta disso, apesar de todas as dificuldades, conseguimos realizar investimentos no montante total de R$ 2,47 bilhĂ”es em 2020”.
Para alĂ©m das dificuldades trazidas pela pandemia, Rui disse que Ă© inaceitĂĄvel que se permita o fechamento de empresas como a Ford, que, segundo ele, “deixa o paĂs para reforçar as suas atividades na Argentina”. “SĂł aqui, na Bahia, com a saĂda da empresa, mais de 12 mil trabalhadores serĂŁo desligados de suas atividades”, pontuou o governador, que ainda citou a articulação e o “contato com as embaixadas da China, do JapĂŁo, da Ăndia e da Coreia do Sul em busca de investidores interessados em assumir o parque industrial da empresa em Camaçari, que Ă© a maior planta automotiva da AmĂ©rica do Sul”.
No Ăąmbito da Educação, Rui Costa recordou que foi necessĂĄrio adaptar rapidamente a rotina das instituiçÔes de ensino na Bahia, tendo que, em certo momento, suspender, em todo o territĂłrio baiano, as aulas pĂșblicas e privadas. Ele disse que alĂ©m de assegurar integralmente os salĂĄrios de professores e funcionĂĄrios, o Estado manteve ativos os programas de assistĂȘncia estudantil, com o pagamento de auxĂlios para mais de 40 mil alunos. “Todos eles recebem bolsas, que ajudam a assegurar a sobrevivĂȘncia de suas famĂlias nesse perĂodo crĂtico”.
Segundo o governador, o Estado tambĂ©m conseguiu fazer chegar recursos e alimentos para aproximadamente 800 mil estudantes das escolas estaduais num momento de desemprego. “InstituĂmos, utilizando orçamento prĂłprio, o Vale Alimentação Estudantil, pago em quatro parcelas de R$ 55 por aluno”.
Rui declarou ainda que pretende construir 60 colégios novos no Estado até o final de sua gestão, sendo que 10 jå foram entregues e outros 13 estão em construção. Também disse que, em função do tempo de paralisação por conta da Covid-19, uma das questÔes que o Estado terå que lidar na retomada das aulas é o enfrentamento da evasão escolar.
SEGURANĂA PĂBLICA
Rui agradeceu a todos os profissionais da segurança pĂșblica do Estado pela atuação na linha de frente do combate Ă pandemia, dando suporte aos hospitais, fazendo campanhas de doação de alimentos e cuidando das pessoas. “AlĂ©m de manterem as operaçÔes e os serviços necessĂĄrios para assegurar a ordem pĂșblica e combater a criminalidade”, completou.
Ele lamentou que as taxas de violĂȘncia tenham subido em 2020, rompendo a tendĂȘncia de redução, sobretudo em Salvador. “NĂŁo Ă© simples mudar uma realidade como essa, da violĂȘncia, no contexto de crise e sem contar com uma coordenação federal de combate ao crime. Ainda mais complexo fica, se o estĂmulo dado for a intolerĂąncia e o preconceito”. Para o governador, Ă© necessĂĄrio um amplo debate sobre programas e açÔes de segurança pĂșblica para o Brasil. “NĂŁo Ă© possĂvel combater o crime organizado no varejo, assim como nĂŁo Ă© razoĂĄvel tentar submeter as forças de segurança a interesses ideolĂłgicos e partidĂĄrios”, disse.
DESIGUALDADE E INVESTIMENTO
Com relação ao combate Ă pobreza, Rui Costa disse que mesmo a Bahia tendo adotado uma polĂtica de inclusĂŁo social, apresentou, a partir de 2018, um crescimento das taxas de desigualdade. “AtĂ© aquele ano, tĂnhamos conseguido reduzir em 27,5% o nĂșmero da população extremamente pobre no Estado, em relação a 2006. Em nĂșmeros absolutos, foram 670 mil pessoas que saĂram dessa condição de extrema pobreza. A partir daĂ, a pobreza extrema tem aumentado sensivelmente entre nĂłs. Hoje, no Brasil, infelizmente, o nĂșmero de desempregados jĂĄ passa dos 14 milhĂ”es”, constatou.
Segundo ele, os estados estĂŁo trabalhando para gerar empregos em um contexto de isolamento e de desconfiança do paĂs no cenĂĄrio internacional. “Nesse momento, estamos em vias de trazer um grande empreendimento indiano, da ĂĄrea quĂmica, para o Polo de Camaçari. Ă um empreendimento que investirĂĄ, aqui, mais de R$ 1 bilhĂŁo”.
Rui tambĂ©m disse que um grande esforço foi feito para, mesmo com queda nas receitas, a Bahia manter investimentos em obras estruturantes e indutoras de desenvolvimento. Uma delas Ă© a ponte Salvador-Itaparica, em parceria com empresas chinesas e que estarĂĄ pronta em cinco anos, significando um investimento de R$ 6 bilhĂ”es. AlĂ©m de dar solução a um gargalo logĂstico, pois Salvador ganharĂĄ mais uma via de entrada, alĂ©m da BR-324, a construção da ponte, segundo Rui, tem potencial para gerar mais de 30 mil empregos diretos e indiretos, incluindo serviços e contratos com empresas fornecedoras para a obra.
SANEAMENTO
O programa Ăgua para Todos segue como uma das prioridades do governo, segundo Rui Costa. Ele afirmou que mais de R$ 11 bilhĂ”es foram investidos para levar ĂĄgua potĂĄvel e esgotamento sanitĂĄrio a quase 9 milhĂ”es de pessoas, o que corresponde a mais da metade da população total do Estado. “SĂł no meu governo, executamos mais de 6 mil sistemas de abastecimento de ĂĄgua e mais de 100 sistemas de esgotamento sanitĂĄrio. Em nenhum outro momento da histĂłria da Bahia recursos tĂŁo volumosos foram aplicados nessa ĂĄrea”.
De acordo com Rui Costa, o impacto da pandemia seria bem menor se o paĂs tivesse optado por um conceito mais previdente e compromissado com a nação. “Por estar desprovido de um projeto objetivo de desenvolvimento, o Brasil vem pagando um preço muito alto pelas escolhas equivocadas que tem feito. No aprofundamento da crise, a nossa estrutura institucional vem sofrendo ataques sistemĂĄticos e esse processo tem se agravado dia apĂłs dia. Isso estĂĄ desacreditando o Brasil junto a outras naçÔes e investidores. A nossa imagem estĂĄ, hoje, em frangalhos”.
Por fim, o governador desejou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, e à Mesa Diretora, um ano de muito trabalho em prol da Bahia, com bons projetos e realizaçÔes. Aos demais parlamentares, desejou que 2021 seja um ano de superação para todos.
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