JulianaAndarde/AgênciaALBA
Em mensagem anual ao Parlamento baiano, realizada pela primeira vez de forma virtual, por conta da pandemia da Covid-19, o governador Rui Costa desejou sucesso ao novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), à nova Mesa Diretora, a todos os parlamentares e agradeceu ao deputado Nelson Leal (PP), que concluiu o seu mandato na presidência. “Começo reafirmando o respeito que tenho por esta Casa e a necessidade de mantermos sempre a harmonia entre os poderes, em benefício da nossa amada Bahia”, disse.
O discurso do governador foi marcado por inúmeras críticas ao Governo Federal, sobretudo no combate ao novo coronavírus. Rui lembrou que o ano de 2020 foi tomado pelos desafios trazidos pela pandemia, obrigando aos “entes públicos uma atitude responsável, capaz de dar sustentação a decisões racionais, baseadas no socorro às vítimas e em um trabalho árduo de conscientização popular para o isolamento social”. Ele apontou que das 2,2 milhões de mortes no mundo por conta do vírus, mais de 10% ocorreram no Brasil e afirmou que, “infelizmente, muitos foram vítimas de uma atitude distorcida por parte daqueles que, simplesmente, banalizaram a doença”.
Ele se mostrou otimista com o fato de a vacina já ser uma realidade, com mais 182 mil pessoas imunizadas na Bahia, mas lamentou que a falta de coordenação do Governo Federal esteja impedindo que o Brasil acesse os insumos necessários de uma forma mais rápida e eficiente. Ressaltou ainda que a Bahia entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir a autorização para a compra de 50 milhões de doses da Sputinik, vacina desenvolvida na Rússia, quantidade suficiente para imunizar a população baiana e ainda socorrer outros estados.
Outro ponto anotado por Rui foi a guerra, paralela ao combate ao coronavírus, travada contra os danos causados pela disseminação de fake news. Segundo ele, são episódios estarrecedores que contrariam estudos científicos. “Essa é uma outra epidemia igualmente perigosa. Esse é o vírus da mentira e da desinformação que se alastrou pelo Brasil desde a eleição de 2018. É intolerável que o Brasil trilhe um caminho lastreado no obscurantismo dos preconceitos, na negação da ciência, na ausência de projetos de desenvolvimento que gerem oportunidades para o nosso povo e, sobretudo, no descompromisso com a vida humana”, declarou.
ADMINISTRAÇÃO
Mesmo com a crise de saúde pública, agravada pela fragilidade econômica do país, segundo Rui Costa, os serviços estaduais continuaram funcionando e os compromissos com os salários dos servidores e com os fornecedores estão sendo honrados. De acordo com ele, tal resultado só está sendo alcançado devido aos sucessivos ajustes realizados na administração pública, racionalizando custeio e investimentos. “O planejamento executado melhorou a estrutura e tornou-a capaz de suportar as intempéries imprevisíveis de uma crise como a que estamos vivendo”.
Embora a frustração de receitas em relação ao orçamento de 2020 tenha sido, segundo o governador, da ordem de R$ 3,5 bilhões, mais de R$ 1 bilhão destes só de gastos extras em Saúde, as prioridades foram redefinidas, mantendo o equilíbrio e o controle fiscal. “Por conta disso, apesar de todas as dificuldades, conseguimos realizar investimentos no montante total de R$ 2,47 bilhões em 2020”.
Para além das dificuldades trazidas pela pandemia, Rui disse que é inaceitável que se permita o fechamento de empresas como a Ford, que, segundo ele, “deixa o país para reforçar as suas atividades na Argentina”. “Só aqui, na Bahia, com a saída da empresa, mais de 12 mil trabalhadores serão desligados de suas atividades”, pontuou o governador, que ainda citou a articulação e o “contato com as embaixadas da China, do Japão, da Índia e da Coreia do Sul em busca de investidores interessados em assumir o parque industrial da empresa em Camaçari, que é a maior planta automotiva da América do Sul”.
No âmbito da Educação, Rui Costa recordou que foi necessário adaptar rapidamente a rotina das instituições de ensino na Bahia, tendo que, em certo momento, suspender, em todo o território baiano, as aulas públicas e privadas. Ele disse que além de assegurar integralmente os salários de professores e funcionários, o Estado manteve ativos os programas de assistência estudantil, com o pagamento de auxílios para mais de 40 mil alunos. “Todos eles recebem bolsas, que ajudam a assegurar a sobrevivência de suas famílias nesse período crítico”.
Segundo o governador, o Estado também conseguiu fazer chegar recursos e alimentos para aproximadamente 800 mil estudantes das escolas estaduais num momento de desemprego. “Instituímos, utilizando orçamento próprio, o Vale Alimentação Estudantil, pago em quatro parcelas de R$ 55 por aluno”.
Rui declarou ainda que pretende construir 60 colégios novos no Estado até o final de sua gestão, sendo que 10 já foram entregues e outros 13 estão em construção. Também disse que, em função do tempo de paralisação por conta da Covid-19, uma das questões que o Estado terá que lidar na retomada das aulas é o enfrentamento da evasão escolar.
SEGURANÇA PÚBLICA
Rui agradeceu a todos os profissionais da segurança pública do Estado pela atuação na linha de frente do combate à pandemia, dando suporte aos hospitais, fazendo campanhas de doação de alimentos e cuidando das pessoas. “Além de manterem as operações e os serviços necessários para assegurar a ordem pública e combater a criminalidade”, completou.
Ele lamentou que as taxas de violência tenham subido em 2020, rompendo a tendência de redução, sobretudo em Salvador. “Não é simples mudar uma realidade como essa, da violência, no contexto de crise e sem contar com uma coordenação federal de combate ao crime. Ainda mais complexo fica, se o estímulo dado for a intolerância e o preconceito”. Para o governador, é necessário um amplo debate sobre programas e ações de segurança pública para o Brasil. “Não é possível combater o crime organizado no varejo, assim como não é razoável tentar submeter as forças de segurança a interesses ideológicos e partidários”, disse.
DESIGUALDADE E INVESTIMENTO
Com relação ao combate à pobreza, Rui Costa disse que mesmo a Bahia tendo adotado uma política de inclusão social, apresentou, a partir de 2018, um crescimento das taxas de desigualdade. “Até aquele ano, tínhamos conseguido reduzir em 27,5% o número da população extremamente pobre no Estado, em relação a 2006. Em números absolutos, foram 670 mil pessoas que saíram dessa condição de extrema pobreza. A partir daí, a pobreza extrema tem aumentado sensivelmente entre nós. Hoje, no Brasil, infelizmente, o número de desempregados já passa dos 14 milhões”, constatou.
Segundo ele, os estados estão trabalhando para gerar empregos em um contexto de isolamento e de desconfiança do país no cenário internacional. “Nesse momento, estamos em vias de trazer um grande empreendimento indiano, da área química, para o Polo de Camaçari. É um empreendimento que investirá, aqui, mais de R$ 1 bilhão”.
Rui também disse que um grande esforço foi feito para, mesmo com queda nas receitas, a Bahia manter investimentos em obras estruturantes e indutoras de desenvolvimento. Uma delas é a ponte Salvador-Itaparica, em parceria com empresas chinesas e que estará pronta em cinco anos, significando um investimento de R$ 6 bilhões. Além de dar solução a um gargalo logístico, pois Salvador ganhará mais uma via de entrada, além da BR-324, a construção da ponte, segundo Rui, tem potencial para gerar mais de 30 mil empregos diretos e indiretos, incluindo serviços e contratos com empresas fornecedoras para a obra.
SANEAMENTO
O programa Água para Todos segue como uma das prioridades do governo, segundo Rui Costa. Ele afirmou que mais de R$ 11 bilhões foram investidos para levar água potável e esgotamento sanitário a quase 9 milhões de pessoas, o que corresponde a mais da metade da população total do Estado. “Só no meu governo, executamos mais de 6 mil sistemas de abastecimento de água e mais de 100 sistemas de esgotamento sanitário. Em nenhum outro momento da história da Bahia recursos tão volumosos foram aplicados nessa área”.
De acordo com Rui Costa, o impacto da pandemia seria bem menor se o país tivesse optado por um conceito mais previdente e compromissado com a nação. “Por estar desprovido de um projeto objetivo de desenvolvimento, o Brasil vem pagando um preço muito alto pelas escolhas equivocadas que tem feito. No aprofundamento da crise, a nossa estrutura institucional vem sofrendo ataques sistemáticos e esse processo tem se agravado dia após dia. Isso está desacreditando o Brasil junto a outras nações e investidores. A nossa imagem está, hoje, em frangalhos”.
Por fim, o governador desejou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, e à Mesa Diretora, um ano de muito trabalho em prol da Bahia, com bons projetos e realizações. Aos demais parlamentares, desejou que 2021 seja um ano de superação para todos.
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