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STF rejeita tentativa para reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

 

Rodrigo Maia e Alcolumbre.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria contrária à possibilidade de o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) e o senador Davi Alcolumbre (DEM) disputarem a reeleição para a presidência de suas respectivas Casas legislativas. Os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e do presidente do STF, Luiz Fux, foram registrados na noite de domingo — todos contrários. Dos 11 ministros, 6 votaram neste sentido enquanto 5 foram a favor — Nunes Marques concordou apenas com a reeleição de Alcolumbre, ou seja, no caso da reeleição de Maia, o placar foi de 7 a 4 contra.

Vale ressaltar que o julgamento da ação protocolada pelo PTB se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados, porém, os ministros ainda podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado. A Constituição proíbe a reeleição para o comando da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura, período de quatro anos que coincide com os mandatos dos deputados federais. Os votos a favor da reeleição defendem ser possível interpretar as regras constitucionais de forma a permitir a recondução a um segundo mandato consecutivo.



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Ebrasil news: STF rejeita tentativa para reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso
STF rejeita tentativa para reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso
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