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Oficiais de justiça tem potencial para fazer conciliação no pós-pandemia”, afirma presidente do sindicato

 

Os oficiais de justiça da Bahia concordam que a mediação e a conciliação podem ser a melhor forma de sanar as filas do judiciário no pós-pandemia. A proposta foi defendida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, na semana passada, durante seminário jurídico, em Brasília. Para ele, o incentivo aos métodos alternativos será a solução de conflitos no ano que vem.

Segundo o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (Sindojus-Ba), Itailson Farias, o oficial de justiça tem capacidade para intermediar as partes. Em 2015, com o novo código do Processo Civil, foi sugerido que o oficial de justiça fizesse a conciliação durante a diligência. “Os oficiais de justiça têm potencial para fazer conciliação no pós-pandemia”, salientou.

“Entretanto, na época, o lobby da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi muito forte e só conseguimos a autocomposição”, disse. “Mas se o Tribunal tiver interesse, a gente pode fazer isso. Levar um acordo pronto para o juiz apenas homologar”, explica. A autocomposição consiste em a parte ré, ao receber a intimação, se mostrar interessada em fazer acordo e até fazer uma proposta, que é levada ao juiz.

Ainda no seminário, o presidente do STJ lembrou que os problemas sanitários, econômicos e sociais durante a pandemia têm levado cada vez mais pessoas a buscar o judiciário e que a mediação é cada vez mais usada para resolver disputas complexas em andamento na corte. 

Ana Lucia Andrade – MTB 1384/Ba

Assessoria de Comunicação/Sindojus-Ba


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Oficiais de justiça tem potencial para fazer conciliação no pós-pandemia”, afirma presidente do sindicato
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