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Começou errado: Justiça suspende exibição da convenção de Bruno Reis por suposta propaganda antecipada

 Caso a medida seja descumprida, será cobrada uma multa diária de R$ 5 mil

Paloma Teixeira
Foto: Luiz Felipe Fernandez/bahia.ba

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão do vídeo que apresenta a convenção partidária do candidato à prefeitura de Salvador Bruno Reis (DEM) – atual vice-prefeito, por suposta propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23), após a partir de representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

No documento, o PT justifica que o candidato teria praticado “abusos no uso dos meios de comunicação, para promover sua candidatura ao cargo de prefeito da municipalidade de Salvador, situação que quebrou a normalidade e legitimidade das eleições, bem como a igualdade entre os candidatos”.

Conforme a decisão judicial, tomada em caráter de urgência, o candidato tem até dois dias para excluir o vídeo intitulado “Assista a Convenção do Democratas Salvador para conhecer os candidatos à Prefeitura e Vice-Prefeitura de Salvador nas eleições 2020”. Em caso de descumprimento da medida, será cobrada uma multa diária no valor de R$ 5 mil.

Além do vídeo, a Justiça pede que seja retirado do ar um número de WhatsApp que seria utilizado pelo candidato para possível propaganda. Conforme a decisão, o aplicativo de mensagem “é considerado pela atual legislação eleitoral como um canal privado de comunicação, não aberto ao público”.

Em nota enviada ao bahia.ba, o Democratas informou que a convenção virtual “foi realizada dentro da lei, seguindo todos os protocolos determinados pela própria Justiça Eleitoral”. O partido disse acreditar ainda que a ação será julgada improcedente.

“A ação proposta é uma tentativa de tumultuar o processo eleitoral, atacando um ato interno do partido, a sua convenção, que é destinada aos seus convencionais”, disse o advogado Ademir Ismerim.

bahia.ba


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Começou errado: Justiça suspende exibição da convenção de Bruno Reis por suposta propaganda antecipada
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