SAÚDE: QUASE R$ 3 MILHÕES GASTOS SEM LICITAÇÃO
No dia 16 de março, o prefeito de Simões Filho Diógenes Tolentino de Oliveira decretou estado de emergência por conta da pandemia do novo coronavírus COVID-19. O Art. 4º do decreto deixa claro que fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, nos termos dispostos nos arts. 4º e 8º da Lei Federal n.º 13.979 de 6 de fevereiro de 2020.
A licitação é o meio eficaz de contratação com os melhores preços. Logo, a sua ausência implica que as aquisições não serão as mais vantajosas para a administração pública.
Conforme apuração feita pelo Papo de Carona, a prefeitura municipal de Simões Filho gastou R$ 2.906.502,61 ( Dois milhões novecentos e seis mil quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos ), SEM LICITAÇÃO.
Do montante, R$ 390.000,00 foram destinados para a empresa Soul Eventos LTDA que fica no Ponto Parada. Ela foi escolhida pelo prefeito para montar a estrutura de uma unidade de saúde para atender as vítimas da COVID-19.
O restante, R$ 2.516.502,61 foram destinados para compra de material hospitalar.
O que chama a atenção é que houve duas compras dos mesmos materiais ( Álcool em Gel, Álcool Líquido e Clorexidina), conforme a licitação de número 0014/2020 e 0021/2020. Os produtos são para higienização.
A primeira custou R$ 575.514,33 e a segunda R$ 306.923,08. Ou seja, a prefeitura gastou com álcool em gel, álcool em líquido e clorexidina R$ 882.437,41, QUASE NOVECENTOS MIL REAIS.
Na licitação 0015/2020, a prefeitura gastou R$ 25.795,74 com material hospitalar. O estranho é que não informou quais foram os materiais.
Na licitação 0016/2020, a prefeitura pagou R$ 36.384,95 em Cânula, Cateter e Óculos de Segurança. Não se sabe a quantidade dos itens comprados.
Na licitação 0017/2020, foram pagos R$ 5.526,25 com Sonda. Também não foi divulgado a quantidade do material.
Na licitação 0018/2020, a prefeitura pagou R$ 964.461,16 com avental,luvas e máscaras. Ou seja, quase 1 milhão de reais.
Na licitação 0019/2020, a prefeitura pagou R$ 52.363,50 na compra de filme,revelador e fixador.
Na licitação 0020/2020, a prefeitura comprou Agulhas e Seringas, e pagou R$ 194.162,50.
Na licitação 0022/2020, a prefeitura adquiriu infusor e cilindro de oxigênio, e pagou R$ 54.615,10.
Na licitação 0023/2020, a prefeitura desembolsou R$ 300.756,00 para obter gorro e lençol descartável.
Outra coisa chama a atenção nessas licitações. Apenas uma, a de número 0023/2020, tem o nome da empresa e todas as informações necessárias.A prefeitura não divulgou de quem comprou o material hospitalar. Isso vai na contramão do inciso 3º do artigo 4º que diz: Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro na Lei Federal serão disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.
Sendo assim, queremos saber. Quais foram as empresas beneficiadas com essa super venda sem licitação? Porque não é divulgada a quantidade de material adquirido? O que a prefeitura quer esconder? Você simõesfilhense tem que saber para onde está indo o dinheiro público. O vereador que você elegeu está fiscalizando tudo isso?
Perguntar, não ofende.
PS: As informações desta matéria estão disponíveis no Diário Oficial do município
fonte: Portal Bahia
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