$type=grid$show=home$count=2$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

$type=ticker$count=12$cols=4$cate=0

Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural

Agência Brasil 
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.

De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.


from Ebahia News https://ift.tt/3gNQDz4


COMMENTS

Nome

Abril,15,ALBA,4,ar,1,Assembleia de Carinho,4,Bahia,181,Brasil,216,Brasilia,2,Carnaval,1,CEADEB,16,corrupção,14,Cruz das Almas,5,D'jane Silva,8,Destaque,404,Economia,1,Elizeu Rosa,11,Entretenimento,9,Esporte,4,Eunápolis,11,Feira de Santana,16,Goias,1,Ilhéus,19,Itabuna,12,Jequié,51,Lauro de Freitas,7,Lavagem de Itapuã,2,Mar Grande,1,marisqueiras,1,Mundo,53,Noticias,355,Opinião,1,pescadores,1,Politica,220,Política,19,Porto Seguro,11,Salinas,1,Salvador,70,Saúde,5,Teixeira de Freitas,15,Vitória da Conquista,26,
ltr
item
Ebrasil news: Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural
Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural
https://imagens.ebc.com.br/3AfqoFAcxbQpbG8t10HAFKXzYLE=/1170x700/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/atoms/image/1076940-rvrsa_abr_20170517_0904_1.jpg?itok=L46r0e3f
Ebrasil news
http://www.ebrasilnews.com.br/2020/07/governo-publica-mp-que-libera-r-3.html
http://www.ebrasilnews.com.br/
http://www.ebrasilnews.com.br/
http://www.ebrasilnews.com.br/2020/07/governo-publica-mp-que-libera-r-3.html
true
8318790972957655930
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy