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ALBA RECEBE MAIS QUATRO PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu quatro novos pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pĂșblica em decorrĂȘncia da pandemia do coronavĂ­rus. Os municĂ­pios pleiteantes sĂŁo MansidĂŁo, Mundo Novo, PotiraguĂĄ e Novo Triunfo.

Desde que a Organização Mundial de SaĂșde (OMS) declarou pandemia global da Covid-19, em março, a ALBA jĂĄ se debruçou e aprovou projetos de decretos legislativos reconhecendo o estado de calamidade pĂșblica em 397 municĂ­pios da Bahia. O reconhecimento no Parlamento tem sido possĂ­vel graças aos acordos dos lĂ­deres de bancadas e empenho dos legisladores, que apreciam os pleitos por meio de sessĂ”es extraordinĂĄrias virtuais. Nos municĂ­pios, os gestores ganham flexibilidade no manuseio do orçamento para a destinação de recursos ao enfrentamento da crise sanitĂĄria sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal.

A uniĂŁo dos parlamentares em torno da aprovação de projetos que tratam do reconhecimento do estado de calamidade tem sido destacada pelo presidente do Legislativo, deputado Nelson Leal (PP). “A Assembleia Legislativa estĂĄ aqui para cumprir o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os municĂ­pios de nossa terra com rapidez e responsabilidade”, disse. 

JUSTIFICATIVAS

O prefeito de Novo Triunfo, JoĂŁo Batista de Santana, ao justificar o pedido de reconhecimento da situação, explicou que o municĂ­pio jĂĄ tomou vĂĄrias medidas protetivas de restrição social, como suspensĂŁo de aulas, restrição de comĂ©rcio e feiras livres, com o objetivo de preservar a saĂșde e vida das pessoas. 

“A situação de calamidade pĂșblica Ă© real em nosso municĂ­pio, visto que para alĂ©m de casos confirmados, suspeitos ou assintomĂĄticos, Ă© induvidoso os reflexos econĂŽmicos e sociais”, disse o gestor, que complementou: "É enorme a responsabilidade no sentido de garantir as condiçÔes para atender todas as circunstĂąncias advindas da pandemia, que, sem dĂșvida, serĂŁo efetivamente maiores em razĂŁo das demandas de gastos com saĂșde, insumos, e tambĂ©m em razĂŁo dos reflexos na economia”. 

A prefeitura de Mundo Novo decretou estado de calamidade pĂșblica em 12 de junho. O prefeito JosĂ© Adriano da Silva fez o apelo para que os parlamentares reconheçam o estado de calamidade em sua cidade. “Em virtude da crise sanitĂĄria, o estado de calamidade jĂĄ foi reconhecido na esfera federal, no Estado da Bahia e na imensa maioria dos municĂ­pios baianos. Mundo Novo, obviamente, nĂŁo estĂĄ imune aos nefastos efeitos dessa gravĂ­ssima crise sanitĂĄria e econĂŽmica”. 

O municĂ­pio de PotiraguĂĄ, por sua vez, teve decreto de estado de calamidade publicado em 16 de abril. Ao se dirigir ao Parlamento baiano, o prefeito Jorge Porto Cheles relatou que a pandemia tem levado dificuldades financeiras Ă  gestĂŁo. “Os danos e prejuĂ­zos decorrentes do evento adverso implicaram o comprometimento da capacidade de resposta econĂŽmica e administrativa do poder pĂșblico municipal, o que implica a necessidade de auxĂ­lio financeiro complementar por parte do governo estadual para as açÔes de socorro e assistĂȘncia Ă  população e reabilitação do cenĂĄrio”. 

O prefeito de Mansidão, Ney Borges de Oliveira, solicitou o reconhecimento do estado de calamidade para seu município, em função do aumento de casos de Covid-19 na região

fonte: ALBA


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