STF: julgamento sobre doação de sangue por homens gays será retomado nesta sexta

Até agora, 5 dos 11 ministros já votaram em plenário físico

Redação

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Será retomado nesta sexta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da constitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitam a doação de sangue por homens gays.

De acordo com o portal G1, até agora, 5 dos 11 ministros já votaram em plenário físico. Esses votos continuam valendo para o julgamento em plenário virtual, motivado pela pandemia do novo coronavírus. Se quiserem, os ministros podem alterar o posicionamento até o anúncio do resultado final.

Autor da ação, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) apontou “absurdo tratamento discriminatório” por parte do poder público. O partido diz que, na prática, as normas barram “permanentemente” gays com “mínima atividade sexual”.

Na quinta (30), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o STF rejeite a ação – ou seja, nem chegue a analisar o tema.

A Defensoria Pública da União (DPU), em contrapartida, enviou um posicionamento pedindo agilidade no julgamento diante da pandemia da Covid-19 – que reduziu o ritmo de doações e resultou na queda dos estoques de sangue no país.

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