Objetivo é analisar idoneidade das empresas, a forma como os pagamentos foram feitos e as especificações dos equipamentos - se eles servem para atuação no momento.
12 de maio de 2020
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades nas compras de ventiladores pulmonares, os respiradores mecânicos, feitas pelo governo da Bahia e pela prefeitura de Salvador. Uma das etapas do procedimento vence nesta terça-feira (12).
Conforme a promotora Rita Tourinho, o objetivo da ação, aberta no dia 7 de maio e coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa é investigar desde questões contratuais e histórico da empresa, passando pela especificidade dos equipamentos.
“É IMPORTANTE QUE OS ENTES TENHAM O MÍNIMO DE CUIDADO AO REALIZAR AS AQUISIÇÕES, PRINCIPALMENTE, NA ESCOLHA DAS EMPRESAS”, FALOU A PROMOTORA.
Por isso, os principais pontos que serão analisados pelo órgão são:
empresa: de quem os entes estão comprando os ventiladores;
idoneidade das empresas;
a forma como os pagamentos foram feitos, e
especificações dos equipamentos, se eles servem para atuação no momento.
Para que a verificação ocorra, será necessário que tanto o governo, quanto a prefeitura de Salvador, mandem documentos, como nota fiscal, que mostram as transações. O prazo para esta etapa será encerrado nesta terça. Segundo a promotora Rita Tourinho, até as 14h30, o MP-BA não havia recebido nenhuma documentação.
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