$type=grid$show=home$count=2$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

$type=ticker$count=12$cols=4$cate=0

ALBA não foi notificada oficialmente da decisão liminar que suspende tramitação da reforma



A Assembleia Legislativa ainda não foi oficialmente notificada da decisão liminar que suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia e dá outras providências. Decisão liminar à ação impetrada pelo deputado Soldado Prisco (PSC) foi proferida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeiras Pimentel, na manhã desta terça-feira (28). 

Embora a decisão não tenha sido oficialmente entregue ao Parlamento estadual, a decisão foi publicizada pelos meios de comunicação e o procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bonfim, solicitou – e foi recebido – em audiência pela magistrada. A reunião com o objetivo de elucidar as questões que a levaram à suspensão da tramitação da PEC ocorreu às 15h. 

Após a audiência, a Procuradoria-geral da Assembleia estuda qual o melhor instrumento legal para esclarecer as questões que levaram à suspensão da tramitação, possibilitando a continuidade da tramitação da PEC 159/2020. 

Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer do relator, deputado Vitor Bonfim (PL) sobre a matéria. 


from Ebahia News https://ift.tt/38T7cWn


COMMENTS

Nome

Abril,15,ALBA,4,ar,1,Assembleia de Carinho,4,Bahia,181,Brasil,216,Brasilia,2,Carnaval,1,CEADEB,16,corrupção,14,Cruz das Almas,5,D'jane Silva,8,Destaque,404,Economia,1,Elizeu Rosa,11,Entretenimento,9,Esporte,4,Eunápolis,11,Feira de Santana,16,Goias,1,Ilhéus,19,Itabuna,12,Jequié,51,Lauro de Freitas,7,Lavagem de Itapuã,2,Mar Grande,1,marisqueiras,1,Mundo,53,Noticias,355,Opinião,1,pescadores,1,Politica,220,Política,19,Porto Seguro,11,Salinas,1,Salvador,70,Saúde,5,Teixeira de Freitas,15,Vitória da Conquista,26,
ltr
item
Ebrasil news: ALBA não foi notificada oficialmente da decisão liminar que suspende tramitação da reforma
ALBA não foi notificada oficialmente da decisão liminar que suspende tramitação da reforma
http://www.alba.ba.gov.br/fserver/:imagensAlbanet:imgNoticia:43309-901467-2020-01-28-20-25-26.jpg
Ebrasil news
http://www.ebrasilnews.com.br/2020/01/alba-nao-foi-notificada-oficialmente-da.html
http://www.ebrasilnews.com.br/
http://www.ebrasilnews.com.br/
http://www.ebrasilnews.com.br/2020/01/alba-nao-foi-notificada-oficialmente-da.html
true
8318790972957655930
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy