"Se você tem prova que a pessoa cometeu crime, não precisa segunda instância. Se não tem prova, não deve ser em primeira, segunda nem terceira", disse ao bahia.ba
Breno Cunha / Rayllanna Lima
O governador Rui Costa (PT) comentou nesta quinta-feira (17) o debate no Supremo Tribunal Federal sobre a validade da prisão em segunda instância. Ao bahia.ba, ele defendeu que “não se condena ninguém sem provas”, e que se há “comprovação de que a pessoa cometeu um crime”, não há porque esperar para decretar a prisão.
“Não sou advogado, portanto é opinião de cidadão apenas. Fundamental para a decretação de prisão de uma pessoa é a prova, a comprovação de que a pessoa cometeu um crime. Se tenho um vídeo, prova material de que alguém cometeu um assassinato, por exemplo, por que preciso esperar segunda instância para a pessoa ser presa?”, questionou o governador.
Rui Costa também criticou condenações baseadas apenas em delação premiada. “A delação premiada pode existir, desde que se consiga obter provas. Não sou a favor de prender pessoas por suposta delação. Para mim, o que vale é a prova. Se tem dúvida que a pessoa cometeu ou não ilícito, acho que tem que ter o direito de responder em liberdade até seu caso ser concluído. Acho artificial e errada esse debate. Tem prova, vai recorrer em prisão. Não tem prova, vai recorrer em liberdade”, disse ao bahia.ba.
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