$type=grid$show=home$count=5$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

$type=ticker$count=12$cols=4$cate=0

MP pede que Inema e Embasa virem réus em ação para descontaminação do São Francisco em Paulo Afonso

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ofereceram aditamento à Justiça para a inclusão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) como réus em ação civil pública ajuizada originariamente pelo Instituto Vale do São Francisco (Ivasf). No aditamento, que foi resultante do fato de os MP’s terem assumido o polo ativo da demanda, os MPs requerem a condenação de todos os réus ao pagamento de R$20 (vinte) milhões em danos morais coletivos em relação à população dos municípios baianos de Paulo Afonso e Glória, prejudicada pela proliferação de plantas aquáticas (macrófitas) no reservatório de Moxotó (BA).

Entenda o caso – Na ação civil pública originária, o Ivasf buscou cessar a contaminação na região do Vale do Rio São Francisco, sobretudo diante da crescente aglomeração de algas conhecidas como baronesas, além da recuperação dos danos ecológicos já produzidos e da reparação dos danos materiais e morais causados.

O reservatório de Moxotó, instalado à 8 km da cidade de Paulo Afonso pela Companhia Hidrelétrica de São Francisco (Chesf), fornece a água necessária ao acionamento da Usina de Paulo Afonso IV – conforme informações da Companhia. Segundo o procurador da República Leandro Bastos Nunes e a promotora de Justiça Luciana Espinheira da Costa Khoury, é amplamente noticiada na mídia local, regional e estadual – especialmente a partir de abril de 2019 – a proliferação de plantas aquáticas (macrófitas), também conhecidas como baronesas ou aguapés, nesse reservatório.

De acordo com o aditamento, as causas desse fenômeno são diversas e complexas e precisam ser bem avaliadas, inclusive a respeito das medidas a serem adotadas, sendo que muitas não são possíveis de serem implementadas a curto prazo. Porém, a situação tem causado sérios prejuízos socioambientais ao abastecimento de água, à piscicultura, à balneabilidade, aos comerciantes do entorno das prainhas do rio e ao turismo, sobretudo na orla de Paulo Afonso – especificamente na região denominada Prainha – e no povoado de Quixaba em Glória, dentre outros.

Responsáveis – Os MPs consideram que, sendo a Embasa a empresa prestadora do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e o Inema o órgão com competência para monitorar a qualidade da água bruta, e promover ações e projetos voltados à melhoria do meio ambiente, ambos devem ser responsabilizados juntamente com os outros acionados – Chesf, Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, União Federal, Governo do Estado da Bahia e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). No aditamento, os MPs requerem, ainda, a exclusão dos dois últimos da ação civil pública, por entenderem que não teriam atribuição para monitorar o meio ambiente e nem relação de causa e efeito com os fatos.

BNEWS


from Ebahia News https://ift.tt/2Mbdvh0


COMMENTS

Nome

Bahia,173,Brasil,213,CEADEB,16,corrupção,14,Cruz das Almas,5,D'jane Silva,8,Destaque,400,Elizeu Rosa,11,Entretenimento,9,Esporte,4,Eunápolis,11,Feira de Santana,16,Ilhéus,19,Itabuna,12,Jequié,51,Lauro de Freitas,7,Mundo,53,Noticias,355,Politica,219,Política,19,Porto Seguro,11,Salvador,66,Saúde,5,Teixeira de Freitas,15,Vitória da Conquista,26,
ltr
item
Ebrasil news: MP pede que Inema e Embasa virem réus em ação para descontaminação do São Francisco em Paulo Afonso
MP pede que Inema e Embasa virem réus em ação para descontaminação do São Francisco em Paulo Afonso
https://www.bnews.com.br/fotos/bocao_noticias/242874/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg
Ebrasil news
http://www.ebrasilnews.com.br/2019/08/mp-pede-que-inema-e-embasa-virem-reus.html
http://www.ebrasilnews.com.br/
http://www.ebrasilnews.com.br/
http://www.ebrasilnews.com.br/2019/08/mp-pede-que-inema-e-embasa-virem-reus.html
true
8318790972957655930
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy