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Bolsonaro quer mudar distribuição de royalties do petróleo


Governo deve anunciar linhas de crédito para estados e municípios. 
Foto Marinelson Almeida/Flickr
As regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios deve mudar em breve. Isso porque, segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, o governo federal pretende elaborar uma proposta com alterações.

“[Vamos] tratar de um novo desenho de distribuição de recursos, utilizando valores de rendas do petróleo da União. A ideia é inverter a lógica atual de centralização de recursos na União, passando a distribuir a maior parte do dinheiro a estados e municípios. Essa é uma promessa de campanha do nosso presidente de ter menos Brasília e mais Brasil”, afirmou o porta-voz.

A lei atual, promulgada em 2012, trazia uma redução da participação da União nas receitas de petróleo e ampliava a distribuição para estados e municípios não-produtores. A fatia da União com as receitas do setor representa atualmente uma parcela de 20% do bolo de royalties.

Os estados produtores têm participação de 20%, e os municípios produtores recebem 4%. Os estados não produtores passaram a receber 27% de participação, mesmo valor dado a municípios não produtores.

Rêgo Barros não informou se o governo editará uma Medida Provisória (MP) ou se enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo as mudanças. O governo não anunciou a data da mudança. Os royalties são recursos pagos ao poder público (estados, municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo.

Fonte: Bahia.ba


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Ebrasil news: Bolsonaro quer mudar distribuição de royalties do petróleo
Bolsonaro quer mudar distribuição de royalties do petróleo
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